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Credenciamento

Credenciamento OCS e PSA

Publicado em Quinta, 27 de Junho de 2019, 12h27 | por Administrador do Site | Voltar à página anterior

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA), nos termos do Edital Nº 01/2017 – FuSEx/HguJP

1. DA CONVOCAÇÃO

1.1. A União, presentada no HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, Organização Militar de Saúde do Exército Brasileiro, mediante a Comissão Especial de Licitação, designada por ato publicado no Boletim Interno nº 12, de 17 de janeiro de 2017, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, odontológico, atenção domiciliar (HOME CARE), transporte de pacientes em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos Servidores Civis do Exército Brasileiro e seus dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex-combatentes, beneficiários do SAMEx-Cmb, nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita, nas condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

1.4. O presente Edital e seus anexos poderão ser retirados no site do HGuJP ou adquiridos, neste caso mediante o pagamento dos custos com a reprodução gráfica, no setor de credenciamento da Seção do Fundo de Saúde do Exército – FuSEx, do Hospital de Guarnição de João Pessoa, situada à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, Nr 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, PB, no horário de 08:00 as 17:00 horas.

1.5. Interessados deverão acessar o site do Hospital de Guarnição de João Pessoa (www.hgujp.eb.mil.br), a partir do dia 01 de dezembro de 2017, para retirada do Edital. A documentação mencionada no item acima também poderá ser solicitada pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Informações Gerais através dos telefones (83) 2106 1735 / 2106 1789, ou através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

1.6 Período para recebimento dos documentos para fins de credenciamento: a partir da publicação deste edital, o interessado poderá apresentar documentação para fins de credenciamento a qualquer tempo.
1.6.1. Horário: 07:30 h às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis (dias em que houver expediente no HGuJP);

1.6.2. Local: Setor de Credenciamento Do Fundo de Saúde do Exército – FuSEx do Hospital de Guarnição de João Pessoa - HGuJP, situado à Avenida Presidente Epitácio Pessoa, nº 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, PB.

2.DO OBJETO

2.1. O objeto deste Edital é o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de assistência médicohospitalar, ambulatorial, odontológico, atenção domiciliar (home care), transporte de paciente em ambulâncias (atendimento pré-hospitalar móvel e inter-hospitalar) e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos Servidores Civis do Exército Brasileiro e seus dependentes, beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e aos Ex-combatentes, seus dependentes e pensionistas, beneficiários do Sistema de Assistência Médica-Hospitalar aos Excombatentes (SAMEx-Cmb), no âmbito dos Municípios de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita.

2.2. A prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico objeto deste contrato, por meio de Organizações Civis de Saúde será executada nas seguintes modalidades de atendimento:

2.2.1. HOSPITAL GERAL
2.2.2. HOSPITAL GERAL COM MATERNIDADE
2.2.3. HOSPITAL MATERNIDADE
2.2.4. HOSPITAL INFANTIL: CLÍNICA ESPECIALIZADA
2.2.5. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
2.2.6. SERVIÇO DE TERAPIA INTENSIVA E SEMI-INTENSIVA (ADULTO, PEDIÁTRICA
E NEONATAL) – INCLUSIVE COM OCS DOTADA DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA
CONSTITUÍDA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSE FIM
2.2.7. CLÍNICA DE REABILITAÇÃO
2.2.8. LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E CITOPATOLOGIA
2.2.9. SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR E TRANSPORTE DE PACIENTES EM
AMBULÂNCIAS
2.2.10. CLÍNICA ODONTOLÓGICA

 

João Pessoa, PB, 26 de dezembro de 2017.


ROSEMARY TOSTA MIRANDA – Ten Cel
Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa
 

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